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Publicado por EM Economia| Atualizado em: 14/07/2015 às 00h07m

Entenda as novas regras da Aposentadoria 2015

Recentemente o Congresso Nacional aprovou algumas mudanças referentes a aposentadoria e tem validade para todos que desejarem se aposentar por tempo de contribuição e não por tempo de serviço, ou seja, que não tenham alcançado a idade mínima para aposentadoria. A regra atual foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de Junho de 2015 e especifica que para um homem se aposentar ele deve alcançar 95 pontos, resultado da soma do tempo de contribuição com a idade do trabalhador. Já para a mulher a pontuação necessária é de 85, seguindo a mesma regra de somatória. Para exemplificar, o homem que desejar se aposentar deverá ter idade de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição com o INSS, enquanto que a mulher para se aposentar, será necessário ter 55 anos de idade e 30 anos de contribuição com o INSS.

Novas regras da Aposentadoria 2015

Novas regras da Aposentadoria 2015

Caso o beneficiário não consiga alcançar a pontuação descrita na nova regra, o modo mais aconselhado é se aposentar por idade, ou seja, 65 anos para homem e 60 anos para mulher. Atualmente, estão disponíveis dois tipos de aposentadoria para quem não consegue alcançar a pontuação necessária. A opção de contribuição simplificada da Previdência Social permite que o beneficiário contribua com 11% do salário mínimo ou a contribuição normal, onde o beneficiário deve pagar a alíquota de 20% do valor mais alto que puder. No regime da Previdência Social, o teto atual da aposentadoria é de R$ 4.663,75.

Quando o beneficiário não consegue o tempo necessário de contribuição para se aposentar e ao chegar na idade mínima exigida para aposentadoria, as regras atuais do INSS estabelecem que o mesmo deverá cumprir um ano a mais como forma de carência, ou seja, se uma mulher alcançar os 60 anos e não tenha contribuído o suficiente, este terá de contribuir por mais 12 meses e se aposentará com 61 anos. Neste caso o recomendado é que continue contribuindo da forma simplificada, economizando o máximo por mês. Importante ressaltar que a pontuação da nova regra para aposentadoria aumentará gradualmente até 2022, chegando aos 90 pontos para mulheres e 100 pontos para homens.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A aposentadoria por tempo e contribuição é de 35 anos para homem e 30 anos para mulher. Com as novas regras, para se aposentar integralmente, o beneficiário terá de acrescer ainda a idade, sendo assim, a somatória do tempo de contribuição e da idade do beneficiário deverá resultar em 85 pontos para mulheres e 95 pontos para homens. A nova regra da aposentadoria 2015 ainda prevê o acréscimo de um ponto a somatória de forma progressiva, nos anos de 2017, 2019, 2020, 2021 e 2022. Dessa forma, a Previdência Social espera que os beneficiários que preencherem os requisitos para aposentadoria por tempo integral optem pela nova regra de pontuação 85/95 e abram mão do fator previdenciário, retardando o acesso ao benefício.

Como calcular a pontuação

O cálculo da pontuação para aposentadoria integral será o somatório da idade do beneficiário e o tempo de contribuição, chegando aos 85 pontos para mulheres e 95 pontos para homens. Até 2022, a pontuação necessária para conseguir a aposentadoria integral será de 90 para mulheres e 100 pontos para homens, desta forma, serão acrescidos um ponto em cada uma das datas: 1º de janeiro de 2017, 1º de janeiro de 2019, 1º de janeiro de 2020, 1º de janeiro de 2021 e 1º de janeiro de 2022.

Aposentadoria para professores

Os professores terão como benefício o acréscimo de cinco pontos a soma da idade com o tempo de contribuição, desde que comprovem exclusivamente o tempo de exercício de magistério.

Aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade não muda, ou seja, a regra de 60 anos de idade para mulheres e 65 anos para homens, continua valendo tendo como benefício o rendimento de um salário mínimo.

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