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Publicado por Tyagho Souza EM Brasil, Internet | Atualizado em: 24/10/2012 às 19h37m

INPI Registro de Marcas, Logos e Patentes

INPI

O Governo Federal recentemente lançou diversos projetos para beneficiar e incentivar os empreendedores a abrirem suas próprias empresas e saírem do anonimato. Contudo, muitas pessoas resolveram aproveitar tais projetos e iniciaram seu próprio negócio, porém existem pontos cruciais para manter o nome da empresa sempre vivo, dentre eles, o registo de propriedade da marca. Mesmo com várias marcas e logos, muitas empresas acabam tendo suas marcas e logos copiadas, seja integralmente ou apenas partes dele, como traços ou desenhos.

INPI Registro de Marcas e Patentes

INPI Registro de Marcas e Patentes

Porém mesmo correndo este risco, de ter a sua marca ou logo copiada por outra empresa, muitos empresários não se preocupam em registrá-las, não impedindo que outras empresas a utilizem como logo-marca de sua empresa. Para assegurar a propriedade integral da marca, é necessário ter algum tipo de registro feito na instituição responsável pelo gerenciamento de marcas, logos e patentes no Brasil. Mas não são somente logos, marcas e patentes que são registrada, músicos e cantores, sempre registram suas músicas, afim de ter direitos autorais sobre a letra e canção de uma música.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial é uma instituição bastante importante no Brasil, pois é responsável por registrar marcas, logos ou patentes como propriedade de uma determinada pessoa ou empresa. Geralmente o processo de registro de logos e marcas é feito através de uma empresa especializada em realizar todos os procedimentos para dar entrada no registo de propriedade da marca ou patente, ficando tal empresa incumbida de entrar em contato com o INPI que fará o registro de propriedade.

Com a marca ou logo devidamente registrados, a empresa poderá recorrer judicialmente, caso alguma outra empresa ou pessoa utilize-se de sua marca ou logo. Geralmente as empresas terceirizadas responsáveis pelo procedimento de início do registro junto ao INPI, possuem advogados a serviço de seus clientes, sendo capacitados para solicitar o direito de utilização de pessoas má intencionadas e ainda executar judicialmente tais empresas ou pessoas que se negarem a interromperem imediatamente a utilização de logos e marcas, já registradas.

Para efetuar o registro de marcas, logos e patentes é necessário entrar em contato com alguma empresa de registro de propriedade para que possa dar início ao procedimento de registro. Na primeira etapa do processo é realizada uma varredura que irá retornar se a marca, logo ou patente desejada, está ou não, livre para registro. Caso esteja disponível, serão assinados um contrato de prestação de serviços que conterá os demais passos do processo. Em seguida, será gerado um protocolo que será protocolado no INPI que dentro de alguns dias irá divulgar no Diário Oficial da União o registro da marca, patente ou logo.

O procedimento de registro se arrasta por mais alguns meses até a emissão final do certificado de registro que tem validade de 10 anos. O custo de registro de marcas pode variar de empresa para empresa, porém não deve ultrapassar R$ 3.000 (este valor inclui a taxa para a realização da varredura, taxas burocráticas, taxas de cartórios e custos com advogados, caso no futuro, a empresa venha a precisar de um respaldo judicial). Para maiores informações, acesse o site oficial do INPI na Internet através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br.

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