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Publicado por EM Brasil| Atualizado em: 12/08/2009 às 09h08m

Lei Antifumo no Brasil

Lei Antifumo no Brasil – Agora é lei! O Governo do estado de São Paulo sai em defesa da saúde pública e lança a lei onde é proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo em todo estado, como casas noturnas, restaurantes, bares, ambientes de trabalho, escolas, taxis, ônibus, dentre outros ambientes fechados de uso coletivo, bem como os fumódromos dos ambientes de trabalho e restaurantes.

Lei Antifumo

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Visando a qualidade de vida e a saúde pública, a proibição vem para o Brasil espelhada nos métodos adotados em Nova Iorque, Buenos Aires, Paris e Londres. A OMS (Organização Mundial de Saúde) divulgou que o cigarro é a terceira maior causa de mortes no mundo, já que causa sérios danos ao fumante e também ao que respira a fumaça.

Lei Antifumo

Lei Antifumo

Os locais abertos e áreas ao ar livre bem como vias públicas e parques o ato de fumar está liberado. Dentro dos estabelecimentos proibidos, a fiscalização fica por conta do proprietário, que se encontrado em desobediência será punido por multa e se for pego por outra vez em desobediência, o estabelecimento será interditado por 48 horas, e se em novo caso de desobediência, será interditado por 30 dias. Fica então a cargo dos proprietários que evite o acendimento dos cigarros em seus estabelecimentos, e caso o cidadão se recuse a apagar o cigarro e/ou sair para um local adequado que o permita fumar, a presença da polícia poderá ser requisitada.

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