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Publicado por Tyagho Souza EM Brasil, Economia, Internet | Atualizado em: 15/10/2012 às 10h22m

Nota Fiscal Mineira: Cadastro, Prêmios e Sorteios

Nota Fiscal Mineira

O avanço da Internet possibilitou a chegada de alguns serviços e projetos nunca antes esperados pelos consumidores brasileiros, projetos estes que estão sempre relacionados a algum sistema online, como programas de nota fiscal que funcionam online e faz com que todas as informações e dados dos clientes sejam transmitidos para o sistema de nota fiscal eletrônica através da Internet. Muitos estados brasileiros já contam com estes programas, porém alguns ainda não utilizam-se desta facilidade, porém projetos de lei já foram criados para implantação no futuro.

Nota Fiscal Mineira

Nota Fiscal Mineira

O benefício concedido aos consumidores pelos programas de nota fiscal eletrônica é muito grande, pois o consumidor recebe de volta parte do ICMS, podendo utilizar este valor recebido como depósito em conta-corrente ou poupança, ou ainda utilizá-lo para pagamento do IPVA. A nota fiscal eletrônica (NF-e) segue o modelo 55 e tem sua validade garantida por meio de uma assinatura digital, feita para substituir as notas fiscais de papel, modelos 1/1-A. Instituída pelo Ajuste SINIEF 07/2005, os Protocolos ICMS 10/2007 e 42/09 exigem obrigatoriedade na emissão de NF-e para diversos setores da economia brasileira.

O estado de Minas Gerais ainda não possui o sistema de emissão de nota fiscal mineira, assim como encontrado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, porém conta com o sistema nacional do Governo Federal da Nota Fiscal Eletrônica. O Estado mineiro já está com projeto tramitando pela assembléia, mas que ainda não foi aprovado e colocado em prática, não tendo uma data oficial para entrar em vigor, mas com base no projeto enviado, o sistema da Nota Fiscal Mineira deverá funcionar praticamente como os sistemas dos estados já citados.

Para todos os estados brasileiros, a Nota Fiscal Paulista tem servido de exemplo, pois foi um dos sistemas que deram realmente certo, levando em consideração a estrutura oferecida em todo o Estado, conseguindo atender as milhares de pessoas que vivem no Estado paulista. Além disso, o lançamento das informações no banco de dados do programa é sempre muito preciso, todas as informações são lançadas corretamente e todos os contribuintes recebem seus benefícios, podendo utilizar o saldo para pagar impostos, como o IPVA, ou retirá-lo por meio de crédito em conta-corrente ou poupança, além da participação de sorteios de prêmios.

Projeto do Nota Fiscal Mineira

Como dito acima o programa Nota Fiscal Mineira ainda está tramitando pela assembléia, como esse procedimento não tem data para ter um fim, pode acontecer de o programa ser lançado em breve ou não, em todo caso já foi apresentado alguns detalhes sobre todo o projeto. Os créditos adquiridos serão acumulados na conta dos consumidores que pedirem a nota fiscal mineira, dando direito a crédito no Tesouro Direto que pode ser utilizado para pagamento de impostos. Este crédito também dará direito à cupons, que permitirão aos consumidores participarem de sorteios exclusivos de prêmios em dinheiro. Resta aos mineiros, aguardar o lançamento do sistema que estará disponível em breve em todo Estado de Minas Gerais. Para maiores informações, acesse o site do Ministério da Fazenda através do endereço eletrônico www.fazenda.mg.gov.br/empresas/documentos_fiscais/nfe/nfe.htm e se informe sobre a NF-e de Minas Gerais.


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