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Novo Código Penal Brasileiro

Novo Código Penal

O Governo Brasileiro não se cansa de inovar e lança no dia 4 de julho de 2011, o novo Código Penal Brasileiro que visa diminuir a população nas prisões brasileiras e, consequentemente beneficiará cerca de 219 mil detentos considerados provisórios (indivíduos culpados e que tem a prisão preventiva decretada e ficam aguardando julgamento nos presídios brasileiros). Esta é uma das decisões mais criticadas pelos brasileiros, já que a segurança pública no Brasil é um problema crônico e não se encontram soluções plausíveis para anular totalmente a violência no país, contudo esta lei penal vem para beneficiar os indivíduos que cometem delitos leves, afrouxando ainda mais a lei.

Novo Código Penal Brasileiro

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Pesquisas apontam que no Brasil existem cerca de 200 mil presos a mais que a capacidade dos presídios do país, coincidência ou não, este é um número aproximado aos que deverão se beneficiar com a nova lei penal do Brasil. Outro benefício apontado pela Justiça é a economia que o Governo terá, já que cada preso custa em média para o Governo do seu Estado, R$ 1.800 por mês. Com a aplicação do novo código, todas as prisões que foram feitas e decretadas preventivas deverão ser revistas pela Justiça, afim de aplicar a nova lei. Com a entrada da lei em vigor, só serão presos, aqueles indivíduos que cometerem crimes considerados graves, com penas que ultrapassem quatro anos de detenção, ou pessoas que se envolvam em violência doméstica ou familiar.

Se por exemplo, um cidadão roubar um “pacote de arroz” no supermercado, ele não será mais conduzido a um centro de detenção provisório e não precisará mais ficar aguardando a decisão do juiz preso, tendo antes, o delegado duas opções para este cidadão – prendê-lo ou liberá-lo. Com a aplicação da nova lei penal brasileira, o delegado terá nove opções de punição ao indivíduo, chamadas estas de medidas cautelares. Dentre as medidas cautelares aplicadas estão a suspensão de atividade econômica, suspensão do exercício da função, proibição de frequentar determinados lugares considerados públicos, pagamento de fiança, proibição de sair do país, monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras, dentre outras.

Os crimes de furto, receptação de mercadorias roubadas, maus tratos, violência doméstica ou posse de arma são considerados crimes leves e são afiançáveis, ou seja, o criminoso paga de 10 à 100 salários mínimos e poderá responder pelo seu crime em liberdade, até seu julgamento sair. Já os crimes mais graves como assassinato, estupro, crimes contra o tesouro nacional, lavagem de dinheiro, dentre outros descritos no Código Penal Brasileiro, só serão liberados se o delegado achar por bem liberar, e cabe a ele ainda decidir o valor da fiança, podendo o indivídio sair somente após o pagamento de fiança que vai de 10 à 200 salários mínimos para sair da cadeia e responder em liberdade, porém para os crimes mais graves, cujo a detenção, após condenada, é superior a quatro anos, estes deverão ser presos.

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4 Comentários em Novo Código Penal Brasileiro

  1. denilce disse:
    e uma vergonha e ja esta tendo um surtido resultado, com tantos crimes ai acontecendo acho, que o governo esta deixando a dejejar e tambem esta querendo que a POPULAÇAO DE BEM FAÇA JUSTIÇA COM AS PROPRIAS MAOS COM TODAS AS PESSOAS QUE CONVERSO ESTAO INSATISFEITOS COM O GOVERNO NA SUA FORMA DE PENSa e AGIR …. E ESTA AI UMA GRANDE BRECHA PRA POPULAÇAO DE BEM SE REVOLTAR E FAZER JUSTIÇA COM AS PROPRIAS MAOAS MUITO CUIDADO SENHORES LEGISLADORES TOMEM MUITO CUIDADO PRA POPULAÇAO NAO SE REVOLTAR E DEIPOIS SERA TARDE DEMAAAAAAAAAAAIIIIIIISSSSS………….
  2. lucitania calvocanti farias disse:
    e brincadeira o nosso codigo penal pagamos nossos imposto si nao saber rezouver bota a populasao para rezouve bota logo pena de morte para assacino e tarados e traficante seria mais facio os imposto seria mais baixo para a populasao mais tem outra ideia vamos processa o estado ele so que ganha na hora de pagar a todos cidadao que for prejudicado seria responsabilidade do estado so nao bote mais policiais militar porque ser robados por fardado nao dar brasil nostra sua cara kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
  3. cristiane disse:
    Isso que dizem que o governo gasta 1.800 reais por preso só pode ser piada…
  4. Rose disse:
    amigos sei que a justiça brasileirae e cega mas nâo surda,devidos a isso só conseguimos algo quando vamos p/as ruas.temos mais um motivo p/chamar atenção dos nossos politicos. sou mãe e penso no futuro de nossas criança,e na segurança delas com essa nova lei que so da direito aos maús feitores como vamos viver se não podemos nem ao menos denuncia-los. exp. você denuncia ele vai preso,paga fiança volta de te mata e simples assim.

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