Você está em NoticiAki - de Tudo um Pouco > Salário Mínimo para Empregada Doméstica 2013

Salário Mínimo para Empregada Doméstica 2013

Salário da Empregada Doméstica

Como podemos perceber atualmente o salário vem aumentado de forma gradativa, alguns aumentos principalmente em meados dos anos 2000 foram baixos, mas atualmente o aumento está bem mais significativo, chegando em alguns anos a quase R$ 100, como aconteceu no ano de 2011, onde foi decretado o aumento do salário mínimo em R$ 75, passando de R$ 545 para R$ 620. Em relação ao salário das empregadas domésticas, muitas pessoas acreditam que existe uma lei exclusiva para essas profissionais, quando na realidade a modalidade CLT também abrange as empregadas domésticas.

Salário da Empregada Doméstica

Salário da Empregada Doméstica

O salário minimo vigente é R$ 622, com previsão de aumento para o ano de 2013, porém esse aumento ainda não foi confirmado oficialmente pelos órgãos responsáveis. Como não poderia ser diferente, o salário das empregadas domésticas também segue este valor, sendo pago para as domésticas o valor de R$ 622, porém é pago somente para as empregadas que se encaixam na modalidade CLT, ou seja, as empregadas domésticas que possuem registro na carteira de trabalho e que possua no mínimo 3 dias trabalhados por semana, para uma única pessoa, desta forma a empregada já poderá reclamar seus direitos.

Lembrando que muita das vezes é feito um acordo, onde não é assinada a carteira de trabalho, porém mesmo assim pode acontecer da empregada doméstica receber um salário mínimo, ou até mais, dependendo do ponto de vista de cada patrão. O salário atual foi decretado no dia 26 de dezembro e logo no primeiro dia de 2012 o mesmo começou a valer para todos os brasileiros, segundo levantamento esse aumento causou um furo muito grande nos cofres públicos, porém o Brasil não sofreu nenhuma crise por causa do aumento. Somente a título de conhecimento, para cada R$ 1 aumentado no salário mínimo, R$ 308 milhões são gerados em despesas aos cofres públicos.

Assim como prevê as leis trabalhistas, todo o profissional deve receber no mínimo um salário, a não ser que esse profissional esteja passando por fase de treinamento ou esteja em período de estágio. Mas todos os brasileiros estão cientes de que isso não acontece, não sendo diferente com as empregadas domésticas, que ao cumprirem 3 dias semanais de trabalho também tem direito registro em carteira, além do recebimento de um salário mínimo. Nesse caso o Governo Federal pede para que seja combinado um valor mínimo com os proprietários da residência e também a respeito dos direitos trabalhistas.

Caso a empregada doméstica já tenha algum tempo de trabalho em uma residência específica, a mesma deverá seguir até o órgão responsável, Ministério do Trabalho, e solicitar para que seja aberto um processo trabalhista pela falta de pagamento dos direitos trabalhistas. Lembrando que para contratar uma empregada doméstica e encaixar a mesma na modalidade CLT é necessário ter empresa aberta, enquadrada como Micro Empreendedor Individual, onde nesta modalidade é possível contratar somente um profissional registrado. O valor do salário mínimo 2013 já foi aprovado pelo Governo Federal, e deverá ser de R$ 670,95.

Receba as novidades do NoticiAki em seu e-mail:

Artigos Relacionados:

Encontre o que deseja:

4 Comentários

  1. Ironilde angelo da Costa disse:
    Gostei e achei muito interessante a facilidade de acessar o programa. Só tenho uma dúvida como faço para salvar o programa na máquina? Estão de parabéns, pois foi e será muito útil.
  2. Sim gostei muito do comentário.

    mas ::????

    ISSO ABAIXO É VERDADEIRO???? DE ACORDO COM A NOVA PEC DA EMPREGADA DOMÉSTICA VAI RETROAGIR TANTO ASSIM A LEI ????

    Caso a empregada doméstica já tenha algum tempo de trabalho em uma residência específica, a mesma deverá seguir até o órgão responsável, Ministério do Trabalho, e solicitar para que seja aberto um processo trabalhista pela falta de pagamento dos direitos trabalhistas

  3. maria disse:
    trabalho amais de 2 anos 6 meses sem cateria a cinada em apatamento ja jatiuca meus prataos sao gerente de mobiliaria mais nao tao men ai pra mim trabalho de seguanda a sabado 7 hora da manha as 15;40 da tarde
  4. Ana Beatriz disse:
    Eu queria saber quanto e que ta o Salario do empregado Domestico ,

Gostou? Deixe seu Comentário